CNDL e UNECS defendem estabilidade institucional e segurança jurídica

Entidades ressaltam que segurança jurídica, equilíbrio entre os Poderes e respeito ao devido processo legal são essenciais para a confiança, os investimentos e o desenvolvimento do Brasil.

Manifesto
10/09/2026 15h13

CNDL e UNECS defendem estabilidade institucional e segurança jurídica

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) divulga manifesto da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS) em defesa da estabilidade institucional, da segurança jurídica e do respeito à Constituição Federal.

No documento, a UNECS manifesta preocupação com o agravamento da instabilidade institucional no país e alerta para seus impactos diretos sobre o ambiente de negócios. Segundo a entidade, a insegurança jurídica retrai investimentos, encarece o crédito e compromete a confiança, elemento indispensável para uma economia sustentável.

O manifesto também reforça a importância da observância dos limites constitucionais e do equilíbrio entre os Poderes, destacando que todos os agentes públicos devem atuar de maneira transparente, imparcial e em conformidade com o devido processo legal.

Para as entidades representativas do comércio e dos serviços, instituições previsíveis, Poderes independentes e harmônicos e segurança jurídica não constituem bandeiras partidárias. São fundamentos do Estado Democrático de Direito e condições essenciais para o crescimento econômico, a geração de empregos e a estabilidade do Brasil.

A CDL Campos apoia o posicionamento institucional do Sistema CNDL e reforça a importância de um ambiente seguro, equilibrado e confiável para o desenvolvimento das empresas e da sociedade.

Leia o manifesto na íntegra clicando aqui

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